Os candidatos que estão disputando as eleições municipais 2024 em todo Brasil, a partir de hoje 21 de setembro, não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

Tanto os candidatos a prefeitos , vice-prefeitos e vereadores ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que acontece no próximo dia 6 de outubro. 

Conforme diz o parágrafo 1° do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965). Qualquer tipo de detenção envolvendo os candidatos, nesse período, os mesmos poderão ser conduzido  à presença de um juiz competente, para que seja averiguado a situação e a legalidade da detenção.

Não encontrando o flagrante delito, o juiz deverá impedir a prisão dos candidatos.

Já para os eleitores a data que impede a prisão dos mesmos ocorre cinco dias antes do pleito eleitoral, caso não ocorra o flagrante delito.

O juiz eleitoral da 34ª Zona Eleitoral, José Antônio de Novaes Magalhães, publicou no início da noite desta sexta-feira, 13, sua sentença, onde decidiu pelo indeferimento do registro de candidatura de Carminha Paiva.

Num documento vasto, com detalhamento de provas e depoimentos, o magistrado relata: “O acervo probatório e instrutório colacionado aos autos indicam o contrário do que foi alegado pela defesa. 

O convencimento deste Juízo é que o casal vivia como se casados fossem, existindo provas robustas de que a convivência entre a impugnada e Padre Inaldo foi pública, contínua e duradoura”.

Diante do que, decidiu por julgar procedente a ação de impugnação: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura e, por consequência, INDEFIRO o pedido de registro de candidatura de MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA ao cargo de Prefeita Municipal de Nossa Senhora do Socorro, com fulcro no art. 14, §7º da Constituição Federal e no art. 1º, §3º da Lei Complementar nº 64/90”, decretou o juiz.

Por fan f1

A principal avenida do bairro, a avenida Francisco Leite Neto a anos que está abandonada inclusive há uma promessa de recapeamento asfáltico e até o momento é só promessa 

Esperamos que uma providência seja tomada urgentemente pois os moradores principalmente os que transitam de veículos por essa comunidade já não suporta mais essa situação de abandono.

As ruas do bairro Santa Terezinha no município de Lagarto está um verdadeiro desmantelo, esperando a tão sonhada pavimentação asfáltica prometida pela gestão Hilda Ribeiro 

A principal avenida do bairro, a avenida Francisco Leite Neto a anos que está abandonada inclusive há uma promessa de recapeamento asfáltico e até o momento é só promessa 

Esperamos que uma providência seja tomada urgentemente pois os moradores principalmente os que transitam de veículos por essa comunidade já não suporta mais essa situação de abandono 

Luto Oficial

Em sinal de pesar pelo falecimento, foi decretado, no âmbito do Poder Legislativo Estadual, Luto Oficial por três dias em sinal de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual, José Valmir Monteiro.

Valmir Monteiro fazia tratamento contra um câncer. O anúncio do falecimento foi feito pelo filho, o deputado estadual Ibrain Monteiro (PV),  por meio das redes sociais na manhã deste sábado.

Velório

O velório será a partir das 10h de hoje, no estádio Ribeirão, em Lagarto. Já o sepultamento será no domingo, às 10h, no Cemitério Senhor do Bonfim, em Lagarto.

O pacote digital inclui uma série de serviços e produtos. Entre eles, uma linha de crédito chamada GiroCaixa Fácil, que pode chegar a R$ 10 mil, dependendo da análise feita pelo banco, com prazo de até 24 meses, a uma taxa de juro de 4,01% ao mês.

Para facilitar o acesso de seus clientes, a Caixa possibilitará que o credenciamento seja feito por meio de uma ferramenta chamada Azulzinha, que transforma o celular do cliente em uma maquininha de cartões que pode ser usada de qualquer lugar. Dessa forma, não haverá custo de aluguel, e uma série de formas de pagamento será aceita, inclusive por aproximação.

O pacote inclui um seguro de proteção para os casos de acidentes pessoais, destinado a microempreendedores com idade entre 18 e 80 anos. O seguro cobre morte acidental; internação e invalidez por acidente; incapacidade temporária por acidente ou doença.

Além disso oferece assistências visando ao reparo de equipamentos; consultas por videochamadas (telemedicina), bem como para boas práticas ambientais para o negócio; casa, carro e motos; suporte tecnológico; e assistência funeral para a família (o que inclui cônjuge e filhos, além do próprio segurado).

A abertura e o acesso a esses produtos e serviços podem ser feitos de forma bastante simples por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de upload de documentos. “O cliente só precisa ter em mãos o CNPJ e o Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI) da empresa”, informa a Caixa.

Edição: Juliana Andrade

A chapa do PSOL-Rede também anunciou o candidato a vice-governador. Quem disputará as eleições ao lado de Niully Campos é o advogado Demétrio Varjão, presidente municipal do PSOL em Aracaju. Para o Senado Federal, concorrerá Henri Clay, advogado e ex-presidente da OAB.

Natural de Capela, Niully Campos é advogada, professora de Direito Penal e ativista social de direitos humanos. Já disputou as eleições para vereadora de Aracaju e deputada estadual.